Mundo do Mergulho

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Mostrando postagens de fevereiro, 2026

Desgaste Orgânico, IRPF e o Entendimento do TRF2: Quando a Ciência Médica Desafia a Classificação Tributária

Desgaste Orgânico, IRPF e o Entendimento do TRF2: Quando a Ciência Médica Desafia a Classificação Tributária A decisão do TRF2 ao reconhecer a incidência de Imposto de Renda sobre verba paga a título de desgaste orgânico representa um marco relevante para o mergulho profissional brasileiro. Sob a ótica tributária clássica, o entendimento parte de premissa formal: trata-se de acréscimo patrimonial, não de indenização. Contudo, a análise não pode se limitar à nomenclatura jurídica. É necessário examinar a natureza material do fenômeno compensado. 1. A Premissa Fática do Julgamento: Há ou Não Há Dano? A decisão sustenta que a verba não recompõe dano efetivo, mas remunera condição adversa de trabalho. Ocorre que essa conclusão depende de interpretação restritiva do conceito de dano. No mergulho profissional, a exposição hiperbárica repetitiva provoca: • dissolução sistemática de gases inertes nos tecidos • formação potencial de microbolhas subclínicas ...

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Destaques

LIVRO DE MERGULHO COMO ARMADILHA DOCUMENTAL

O LIVRO DE MERGULHO COMO ARMADILHA DOCUMENTAL Limitações operacionais, contradições normativas e impactos previdenciários na carreira do mergulhador profissional Introdução O Livro de Registro de Mergulho (LRM), modelo DPC-2320, fornecido e homologado pela Marinha do Brasil, é definido pelas Normas da Autoridade Marítima como documento oficial para registro da habilitação, dos exames médicos e das atividades subaquáticas do mergulhador profissional. À luz da NORMAM-13/DPC e da NORMAM-15/DPC, o LRM ocupa posição central no sistema regulatório do mergulho profissional brasileiro. Ele é exigido para o ingresso, permanência e regularidade do aquaviário integrante do 4º Grupo – Mergulhadores, nas categorias Mergulhador que Opera com Ar Comprimido (MGE) e Mergulhador que Opera com Mistura Gasosa Artificial (MGP). Entretanto, quando confrontado com a realidade operacional do mergulho profissional moderno, o LRM deixa de cu...

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Mergulhadores em Excesso, Vagas em Falta: A Crise Silenciosa do Mergulho Profissional no Brasil

Mergulhadores em Excesso , Vagas em Falta: A Crise Silenciosa do Mergulho Profissional no Brasil O mergulho profissional brasileiro vive uma contradição profunda e pouco discutida fora do próprio meio: forma-se mais mergulhadores do que o mercado é capaz de absorver, enquanto aqueles que conseguem ingressar enfrentam baixa remuneração, precarização e padrões de segurança incompatíveis com o risco extremo da atividade. Longe de ser uma profissão escassa ou elitizada, o mergulho profissional tornou-se, ao longo dos anos, uma categoria inflada, desvalorizada e empurrada para a informalidade — uma realidade que cobra seu preço em acidentes, adoecimento e abandono da carreira. 🎓 Formação Existe — Emprego, Não É verdade que o Brasil possui poucas escolas formalmente reconhecidas pela Marinha do Brasil para a formação de mergulhadores profissionais, como unidades do SENAI , a Divers University e a Mergulho Pró. No entanto, isso não significou controle de mercado, muito menos equilíb...

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Mergulhando na Caixa de Mar

Você sabe o que é caixa de mar ? A caixa de mar fornece um reservatório de entrada do qual os sistemas de tubulação retiram água bruta. A maioria das caixas de mar é protegida por grades removíveis e podem conter placas defletoras para amortecer os efeitos da velocidade da embarcação ou do estado do mar. O tamanho de entrada e espaço interno das caixas de mar pode varia de menos de 10 cm² a vários metros quadrados. As grades da caixa de mar estão localizadas debaixo de água no casco de um navio tipicamente adjacente à casa das máquinas. As caixas do mar são utilizadas para extrair água através delas para lastro e arrefecimento de motores, e para demais sistemas de uma embarcação, incluindo plataformas de petróleo. São raladas até um certo tamanho para restringir a entrada de materiais estranhos indesejados. Esta área crítica de entrada subaquática requer cuidados e manutenção constantes para assegurar um fluxo livre de água do mar. Os Serviços d...

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Aprenda marinharia - Pinha de Retinida

Sua embarcação vai acostar junto a outra embarcação para realizar a faina do dia! Eis que é necessário lançar o cabo para amarração. Quantos já tiveram problemas nesse momento, precisando de diversos arremessos para obter sucesso. A verdade é que se tivessem aprendido este nó, a coisa seria muito mais fácil. O "Pinha de Retinida" foi concebido para formar um peso na extremidade de uma linha guia a fim de permitir lançar o chicote de um cabo a uma maior distância. O que é: *Faina: s.f. Qualquer trabalho a bordo de um navio *Acostar : 1) Diz-se quando uma embarcação se aproxima de uma costa; navegar junto à costa. 2) Encostar o barco no cais ou em outra embarcação. Leia também: Aprenda Marinharia - Falcaça Simples Aprenda Marinharia - Nó Volta do Fiel Aprenda Marinharia - Nó Láis de Guia Aprenda Marinharia - Nó Boca de Lobo

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Mergulhadores abandonados à própria sorte

Mergulhadores abandonados à própria sorte O vazio de responsabilidade no mergulho comercial após o adoecimento ou acidente Resumo executivo No mergulho comercial brasileiro, o rompimento do vínculo não ocorre apenas com o encerramento formal do contrato, mas, de forma recorrente, no momento em que o mergulhador adoece ou se acidenta. A partir do afastamento previdenciário, instala-se um vazio de responsabilidade caracterizado pela ausência de apoio médico especializado, inexistência de suporte psicológico, negação sistemática do nexo causal ou concausal e silêncio institucional por parte dos contratantes. Este cenário revela um modelo estrutural de transferência de risco, no qual os custos do adoecimento ocupacional são deslocados do sistema produtivo para o trabalhador e para a previdência social. 1. O afastamento previdenciário como ruptura operacional Na prática cotidiana do mergulho comercial, o afastamento pelo sistema previdenciário opera como uma linha de ...

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Curso de mergulho profissional no Brasil

Para se tornar mergulhador profissional raso (50 mt) no Brasil, é preciso recorrer à uma das três escolas credenciadas pela Marinha. Uma das opções é o Senai, que oferece o curso no Rio de Janeiro e em Macaé. A outra é a Divers University em Santos, e por fim, a mais jovem entre as escolas de mergulho profissional, A Mergulho Pro Atividades Subaquáticas. Os valores estão na média de R$ 5085,04 (Preço Senai) para a formação básica, sendo aconselhável realizar outras especializações que podem elevar significativamente o investimento. Por exemplo, para trabalhar no mercado off-shore é pré-requisito de uma forma geral, a formação em: Montagem e manutenção de estruturas submersas (R$2029,46). Outro exemplo de formação básica complementar: Suporte Básico À Vida Para Mergulhadores. (Não é pré-requisito) É um ponto positivo pois capacita o mergulhador a prestar os primeiros socorros dentro dos padrões solicitados pela NORMAM 15 (DPC - Marinha...

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ARTROSE EM MERGULHADORES PROFISSIONAIS - Bases científicas, mecanismos fisiopatológicos e implicações operacionais

ARTROSE EM MERGULHADORES PROFISSIONAIS Bases científicas, mecanismos fisiopatológicos e implicações operacionais Introdução A artrose, denominada na literatura médica como osteoartrite (OA), é uma doença crônica das articulações caracterizada pela degeneração progressiva da cartilagem articular, remodelação do osso subcondral, formação de osteófitos e inflamação sinovial de baixo grau. Durante décadas, foi descrita como consequência inevitável do envelhecimento. Essa interpretação foi amplamente superada. A literatura científica contemporânea demonstra que a osteoartrite é uma doença multifatorial, fortemente dependente de carga mecânica cumulativa, microtrauma repetitivo e falhas nos mecanismos de reparo tecidual (Loeser et al., 2012; Hunter & Bierma-Zeinstra, 2019). No mergulho profissional, esses fatores assumem contornos específicos. Além da sobrecarga biomecânica típica de atividades pesadas, o mergulhador está expo...

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As Doenças do Mergulho Profissional

As Doenças do Mergulho Profissional Análise técnica, clínica e institucional do adoecimento hiperbárico ocupacional Introdução O mergulho profissional expõe o trabalhador a um conjunto singular de riscos físicos, fisiológicos e biomecânicos. Essas exposições produzem um espectro amplo de doenças que não podem ser compreendidas de forma fragmentada nem reduzidas a eventos agudos isolados. A leitura institucional restritiva — focada quase exclusivamente na Doença Descompressiva clássica — contribui para subdiagnóstico, laudos frágeis e negação sistemática do nexo ocupacional. Esta reportagem do Mundo do Mergulho organiza, de forma integrada, as principais doenças do mergulho profissional, tratando cada uma como um bloco técnico completo: fisiopatologia, manifestações clínicas, exames úteis e achados comumente descritos em laudos médicos e periciais. Doença Descompressiva (DCS / Doença Descompressiva – DD) A Doença Descompressiva resulta da for...

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Aposentadoria Especial de Mergulhadores Profissionais no Brasil

Aposentadoria Especial de Mergulhadores Profissionais no Brasil Fundamentos técnicos, científicos, trabalhistas e previdenciários Introdução A aposentadoria especial é um instrumento jurídico criado para proteger trabalhadores expostos de forma permanente a agentes nocivos à saúde ou à integridade física. No caso do mergulho profissional, trata-se de uma das atividades laborais com maior densidade de riscos físicos, fisiológicos e operacionais reconhecidos tecnicamente, embora ainda exista significativa dificuldade prática de enquadramento previdenciário. Este artigo analisa a aposentadoria especial do mergulhador à luz do Direito Previdenciário, do Direito do Trabalho, das Normas Regulamentadoras do MTE (NR-15 e NR-7), da Normam-15 da Marinha do Brasil, das normativas internas do INSS e da literatura técnica e científica relacionada à exposição hiperbárica. 1. Fundamento Constitucional e Previdenciário A aposentadoria e...

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Capacetes de Mergulho Também Têm “Ano” e “Quilometragem”

Capacetes de Mergulho Também Têm “Ano” e “Quilometragem” Manutenção, responsabilidade gerencial e risco jurídico no mergulho comercial Introdução — o capacete como ativo crítico de gestão No mergulho comercial, o capacete costuma ser descrito como equipamento. Do ponto de vista técnico, essa definição é insuficiente. O capacete é, na prática, um sistema de suporte à vida integrado, cujo desempenho está diretamente ligado à integridade mecânica, pneumática e funcional de dezenas de componentes interdependentes. Apesar disso, o setor ainda opera sob uma lógica simplificada: o capacete é utilizado enquanto “funciona”, e a manutenção ocorre de forma reativa. Essa cultura operacional ignora um princípio básico da engenharia de sistemas críticos: todo sistema de vida possui ciclos finitos de confiabilidade, determinados por tempo, uso e ambiente. Assim como veículos, aeronaves ou equipamentos médicos, capacetes de mergulho possuem parâmetros objetivos eq...

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